A Justiça Eleitoral de Pedregulho (SP) determinou a cassação dos mandatos de quatro vereadores do Partido Liberal (PL) eleitos em Rifaina (SP) no pleito de 2024. A decisão, proferida na semana passada, atende a um pedido do Partido Social Democrático (PSD), e aponta a falsificação de assinaturas em um documento referente à convenção partidária.

Vereadores de Rifaina, SP, têm cassação de mandatos por fraude de assinaturas em convenção partidária. — Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Rifaina
 

Os vereadores cassados são:

• Marcos Gomes Pereira (o "Marcos Passarinho", o mais votado, com 571 votos);
• Paulo Luiz Gomides Filho (o "Paulinho Cara Preta", com 277 votos);
• Paulo Santiago Rodrigues Maia Júnior (o "Paulo Paraíba", com 247 votos); e
• Ernani Alberto Silva Baraldi (com 131 votos). Todos foram eleitos pelo PL.

Segundo a denúncia, representantes da executiva do PL teriam falsificado o documento de registro de uma convenção partidária, sendo duas assinaturas produzidas com letras idênticas. A fraude ocorreu em uma reunião extraordinária do partido, em 15 de agosto de 2024, que buscava corrigir erros no registro da coligação.

Um laudo anexado ao processo apontou que uma mesma pessoa assinou o documento duas vezes para membros da executiva municipal do partido. De acordo com o perito, ambas as assinaturas "provêm de um mesmo punho", o que é considerado ilegal pela Justiça Eleitoral.

O que dizem os envolvidos

Apesar da sentença proferida, os quatro vereadores podem permanecer nos cargos enquanto aguardam o julgamento de recursos em instâncias superiores.

O advogado Denilson Carvalho, que representa os vereadores, informou que já interpôs recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Os próprios vereadores se manifestaram sobre o caso. Ernani Baraldi, um dos cassados, afirmou que a ata foi feita pela executiva do partido e que eles não participaram da reunião nem tiveram acesso ao documento.

"[O caso] acaba respingando na gente. Individualmente, não estamos respondendo nenhum processo ilícito ou qualquer denúncia de corrupção", declarou. Ele disse que aguardará serenamente a decisão e que "quando tiver acesso aos autos, vai mostrar para a população quem está por detrás disso".

Paulinho Cara Preta também reiterou que os vereadores não tinham conhecimento da ata, que foi feita pelo executivo do partido. "Só depois da denúncia", completou.