Apurar eventual omissão por parte dos responsáveis por uma escola particular em Ribeirão Preto no episódio envolvendo um ataque com faca contra um estudante é o objetivo de inquérito civil instaurado nesta segunda-feira (24/8). Entre as diligências determinadas pela Promotoria da Infância e Juventude local estão a requisição de informações à direção da unidade de ensino sobre o ocorrido, a solicitação à Delegacia da Infância e Juventude de cópia integral do procedimento instaurado para apurar o ato infracional e a comunicação da investigação à Secretaria Municipal de Educação, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ao Conselho Tutelar e ao Ministério da Educação. O inquérito é conduzido pelo promotor de Justiça Moacir Tonani Junior.

O episódio ocorreu na última sexta-feira, quando um aluno da escola, utilizando uma faca obtida no interior da própria unidade, desferiu um golpe contra outro estudante. Segundo as informações que motivaram a instauração do inquérito, o adolescente que teria praticado o ataque vinha sofrendo bullying de outros alunos da mesma série, inclusive por meio de redes sociais, e havia manifestado à família o desejo de deixar de frequentar a escola.

A Promotoria apura especialmente se houve negligência da escola, uma vez que a mãe do aluno teria procurado a unidade logo no início da semana para comunicar o que estava ocorrendo, mas, segundo os relatos recebidos, não houve adoção de providências. O inquérito também deverá verificar as circunstâncias que permitiram o acesso do estudante à faca dentro das dependências da instituição. A Promotoria considera que a escola tem o dever de preservar a integridade física e psíquica dos alunos enquanto eles estiverem sob sua responsabilidade. Tonani Junior ainda levou em conta, ao instaurar o procedimento, as normas que estabelecem medidas de prevenção à violência no ambiente escolar e a obrigação de proteger crianças e adolescentes contra ameaças ou violações de seus direitos.