Os sobreviventes do acidente com um ônibus que transportava trabalhadores rurais pela Rodovia Transbrasiliana (BR-153), no trecho entre Ocauçu e Marília (SP), seguem acolhidos em uma casa de passagem em Marília (SP).

Ônibus tombou na BR-153, entre Ocauçu (SP) e Marília (SP) — Foto: Filipe Zampoli/TV TEM

Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, muitos deles não sabiam exatamente para qual cidade estavam sendo levados, nem qual seria oficialmente o trabalho que realizariam. O acidente ocorreu na madrugada do dia 16 de fevereiro e deixou sete mortos e 45 feridos.

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social de Marília, Hélide Maria Parrera, os sobreviventes que recebem alta hospitalar são encaminhados para a Casa Cidadã, onde passam por acolhimento e recebem apoio psicossocial. A equipe também realiza contato com as famílias das vítimas.

Durante os atendimentos, segundo a secretaria, ficou evidente a situação de vulnerabilidade social dos trabalhadores.

Muitos buscavam oportunidades no Sul do país, mas não tinham clareza sobre o município de destino, a fazenda onde trabalhariam ou a função que desempenhariam.

Além disso, a Prefeitura de Marília atua em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Maranhão para providenciar a emissão de novos documentos, já que muitos foram perdidos no acidente para viabilizar o retorno dos sobreviventes às cidades de origem.

A previsão é de que o retorno ocorra por meio de transporte aéreo, em uma ação conjunta entre a Prefeitura de Marília e os governos dos estados de São Paulo e Maranhão.

Foi firmado um convênio de aproximadamente R$ 235 mil para custear o retorno e a assistência às vítimas, sendo cerca de R$ 185 mil provenientes do governo estadual.

Investigação trabalhista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Polícia Civil para acompanhar as investigações sobre o acidente. Segundo a delegada Renata Ono, responsável pelo caso, um auditor fiscal do órgão identificou fortes indícios de infrações trabalhistas na contratação das vítimas.

Entre as possíveis irregularidades estão a ausência de contrato formal de trabalho e o fato de o recrutamento ter sido realizado por um terceiro, o que pode configurar intermediação ilícita de mão de obra.

A delegada destacou ainda a vulnerabilidade dos trabalhadores, muitos com baixa escolaridade e sem informações precisas sobre o destino da viagem. Há, inclusive, suspeita de que o caso possa envolver trabalho em condições análogas à escravidão.

O MPT deve instaurar procedimento para apurar a responsabilidade da empresa ou do contratante e assegurar os direitos das vítimas e de seus familiares. O caso será distribuído a um procurador do órgão para investigação.

Sem cinto de segurança, com farol queimado e eixo sem um dos pneus

O ônibus que transportava trabalhadores rurais não tinha cinto de segurança, segundo relatos de sobreviventes à polícia, e seguiu viagem faltando um pneu em um dos eixos. O motorista foi preso.

Ainda segundo a delegada responsável pelo caso, o ônibus tombou após um dos pneus estourar. Antes disso, o motorista perdeu o controle da direção e o veículo saiu da pista.

De acordo com a investigação, o coletivo já trafegava em situação irregular. O motorista teria retirado um dos pneus de um dos eixos que já havia estourado antes de o veículo entrar no estado de São Paulo, e decidiu seguir viagem apenas com o outro pneu do mesmo eixo.

Para a delegada, ao optar por continuar a viagem nessas condições, o condutor assumiu o risco de provocar o acidente, já que a ausência de um dos pneus comprometeu a estabilidade do veículo e pode ter contribuído para que o outro também apresentasse problemas.

Além disso, o ônibus apresentava outras irregularidades, como pneus carecas e farol queimado. Sobreviventes também relataram que o veículo não tinha cintos de segurança.

Viagem irregular e sem autorização

Os trabalhadores saíram da região norte do Maranhão com destino a Santa Catarina, onde trabalhariam na colheita de maçãs. A viagem tinha mais de 3 mil quilômetros.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus não tinha autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para realizar fretamento interestadual.

A empresa responsável pelo transporte é do Maranhão e enviou um representante no momento do registro da ocorrência. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que a empresa também será investigada e poderá ser responsabilizada pelas irregularidades e pela precariedade do veículo.

Motorista preso e investigação por homicídio

O motorista Claudemir Moraes Moura foi preso em flagrante e será investigado por homicídio e lesão corporal na direção de veículo automotor. Ele também ficou ferido no acidente e permanece internado sob escolta policial no Hospital das Clínicas.

A audiência de custódia deve ocorrer após a alta médica. Além dele, outro motorista fazia o revezamento por conta da viagem de longa distância. O g1 tenta contato com a defesa do motorista.

O acidente

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o veículo tombou depois que um dos pneus estourou. Antes de tombar, o motorista perdeu o controle do ônibus e o veículo saiu da pista.