O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou a Usina Bazan S/A ao pagamento de R$ 2.424.240 em indenização pela morte de milhares de abelhas de um apiário às margens do Rio Pardo, na região de Jardinópolis (SP).

Usina Bazan S/A, Pontal, SP — Foto: Reprodução/EPTV

A unidade, que fica em Pontal (SP), foi acusada de utilizar agrotóxico durante a pulverização aérea, o que causou a extinção de 30 colmeias de abelhas da espécie Apis mellifera (abelha-europeia). O g1 entrou em contato com a defesa da usina, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

O valor deve ser revertido ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, mas a usina ainda pode recorrer da decisão.

Além da indenização por danos ambientais, o juiz Afonso Marinho Catisti de Andrade, da 2ª Vara de Jardinópolis, proibiu a usina de pulverização aérea de quaisquer agrotóxicos a uma distância inferior a 250 metros de mananciais de água ou em desacordo com as recomendações da bula do produto aplicado e dos órgãos técnicos de fiscalização.

Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 1 milhão. A Usina Bazan também foi condenada a arcar com o pagamento das custas e despesas processuais.